terça-feira, 14 de junho de 2011

Empresas Vendem a Preços Baixos para Burlar a Tributação

Enquanto algumas empresas fazem "milagres" ao vender produtos importados a preços muito baixos, o que se esconde por trás disso é uma prática ilegal de importação baseada na falta de pagamento de impostos. É por isso que os produtos chegam ao seu destino com uma nota fiscal adulterada, sub-faturada e sem remetente no Brasil. A Bureau, por sua vez, importa seus produtos legalmente, oferecendo aos clientes a garantia do fabricante e assistência técnica no Brasil. Esta matéria divulgada pela Rede Globo no Jornal Nacional aborda esse assunto mostrando que algumas empresas oferecem preços mais baixos em produtos importados porque burlam o pagamento de impostos. Na internet, várias empresas oferecem artigos importados por preços bem abaixo dos praticados no Brasil. Um relógio é divulgado pela metade do preço. Um kit para GPS no carro sai $ 130 mais barato do que o vendido no mercado nacional. Uma consumidora que fez a encomenda se surpreendeu quando recebeu a mercadoria em casa. Como remetente, aparece o nome de uma pessoa desconhecida e não o do site. Além disso, o produto foi registrado por um valor irrisório: US$ 12. Por telefone, a atendente explica que a sede fica nos Estados Unidos e que o produto chega mais barato porque não costuma pagar imposto quando entra no Brasil. “O procedimento da alfândega é um procedimento aleatório. Entre 100 pedidos, 5 são tributados”, explicou a atendente.
De acordo com a Receita Federal, é possível importar pelos Correios artigos que custam até US$ 3 mil. O imposto é de 60% sobre o valor do produto e também sobre o valor do frete. Livros, revistas e remédios são isentos, assim como encomendas de até US$ 50, desde que enviadas de pessoa física para pessoa física.
Burlar o pagamento de imposto de produto importado é crime de descaminho, que prevê pena de até quatro anos de prisão. Em um mutirão no ano passado, a Receita apreendeu mais de 3 milhões de encomendas avaliadas em R$ 135 milhões.